Tarley Carvalho / Muvuca Popular
O jornalista Alexandre Aprá, diretor do site Isso É Notícia, criou uma campanha, no site de petições on-line, Avaaz, reinvindicando a cassação do mandato do prefeito de Cuiabá (CLIQUE AQUI), Mauro Mendes (PSB). O jornalista pede 250 assinaturas para serem entregues à Câmara Municipal. Alexandre argumenta que o prefeito também foi alvo da quinta etapa da Operação Ararath, deflagrada na manhã desta terça-feira (21).
Defendendo sua ideia, o jornalista afirma que o prefeito teria feito um empréstimo ilegal em um suposto banco clandestino do empresário Júnior Mendonça, protagonista das investigações da Polícia Federal. O empréstimo teria sido feito em 2011, quando Mauro Mendes não ocupava cargo público. O pagamento de tal dívida, segundo Aprá, estaria sendo feito com dinheiro público, sob forma de contrato emergencial com a empresa de Mendonça, a Amazônia Petróleo, no valor de R$ 3,7 milhões.
O jornalista também cita, em seu texto, a ligação entre o prefeito e a empresa Trimec Construções, pertencente ao empresário Wanderley Torres. Além disso, ele questiona que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE), que arquivaram a denúncia contra a contratação de maquinários por parte da Prefeitura, também foram alvos da Operação Ararath.
O troco de Aprá
Não é de hoje que o prefeito e o jornalista se desentendem. Em janeiro deste ano, Mauro Mendes entrou com ação de danos morais contra o site de Aprá. Na ocasião, Mendes também processou o jornalista Rodrigo Rodrigues por seu artigo “Batom na cueca do TRT”.
O motivo do processo foi uma série de reportagens feitas pelo Isso É Notícia. As matérias denunciaram um possível esquema de fraude em um leilão judicial de uma mineradora ocorrido no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT).
Na época do processo, Mauro Mendes disse, em entrevistas, que estava sendo perseguido pelo jornalista. Argumentação também utilizada por Alexandre Aprá, que classificou a atitude do prefeito como ‘perseguição e censura’.
Decreto-Lei
De acordo com o Decreto-Lei 201/67, que trata sobre assuntos de crimes praticados por prefeitos e vereadores – e sua respectiva cassação, qualquer eleitor pode fazer a denúncia contra o acusado, desde que tenha provas. As regras estão expostas no Artigo 5º.
Caso Alexandre Aprá dê continuidade em coletar as assinaturas, deverá entregar na Câmara Municipal de Cuiabá. O presidente da Casa apresentará o recebimento e fará a leitura, após a votação deve ser formada uma Comissão processante por três vereadores sorteados e, então, serão eleitos o Presidente e o Relator.
Caso o processo venha a acontecer mesmo – e se as regras forem cumpridas – o prefeito Mauro Mendes deve passar por situação semelhante à que o ex-vereador João Emanuel passou nos últimos meses.
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