segunda-feira, 26 de maio de 2014

Ouvidor-geral rebate afirmações de Secretário e Prefeito de Cuiabá

Fernanda Souza 

Foto: Divulgação

O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Paulo Lemos, rebateu por meio de uma nota de esclarecimento, divulgado à imprensa, as acusações do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB).  

Na nota o ouvidor diz repudiar a atitude do atual prefeito que, ao tomar conhecimento do pedido de cassação de seu mandato, feito pelo ouvidor, e outras pessoas como o jornalista Alexandre Aprá diretor do site de noticias, Isso é Notícia e também pela ONG Moral, reagiu ao pedido lançando duras críticas.

Paulo Lemos afirma que estava apenas exercendo seu direito de cidadão, “É de fundamental importância, para conhecimento de toda a sociedade, que eu agi, enquanto cidadão e eleitor de Cuiabá, de acordo com o direito fundamental garantido pela Constituição Federal da República e pelo Decreto-Lei 201 de 1967, de exercício da cidadania, em representar autoridades por atos delituosos. Portanto, agi como cidadão brasileiro, mato-grossense e cuiabano”, diz trecho da nota.

Segundo ele o pedido de cassação se deu aos últimos acontecimentos de repercussão nacional, envolvendo o atual prefeito e muitas outras autoridades do Estado na Operação Ararath.

Leia na íntegra a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO CUIABANA E MATOGROSSENSE

Eu, Paulo Lemos, advogado e atual ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, venho, por meio deste, repudiar o lamentável posicionamento tomado pelo prefeito de Cuiabá-MT, Mauro Mendes Ferreira, ao tomar conhecimento do pedido de cassação de seu mandato, protocolado por mim e outros, na última quinta-feira (22 de maio de 2014), na sede da Câmara Municipal de Cuiabá, Palácio Paschoal Moreira Cabral, em virtude de fatos gravíssimos que já repercutiram nacionalmente, como do seu envolvimento com o esquema de agiotagem mais grave, em Mato Grosso, desbaratinado desde a prisão do ex-comendador João Arcanjo Ribeiro.

Isso foi confirmado pelo investigado e proprietário da empresa Amazônia Petróleo, Júnior Mendonça, que fez delação premiada na Polícia Federal, em virtude da operação “Ararath”.

Mais grave ainda do que o empréstimo ilícito, são os fortes indícios de o prefeito Mauro Mendes ter se utilizado de recursos públicos para quitar a dívida milionária contraída durante sua campanha, no ano de 2012, retirando esses recursos de áreas como saúde, saneamento básico, educação, entre outras, que poderiam ter sido atendidas com esses milhões de reais.

Passou da hora do prefeito Mauro Mendes apresentar comprovante de transferência do mesmo valor constante na Nota Promissória assinada por ele e apreendida pela Polícia Federal, de sua conta para a conta da empresa de fachada Amazônia Petróleo, que vinha operando clandestinamente como agiota de luxo no estado.

O prefeito, ora citado, reagiu ao pedido da forma que lhe é peculiar e que revela seu caráter e total falta de postura e compostura, utilizando-se de argumentos caluniosos e infames. Para ele, o pedido trata-se de perseguição petista, argumento este que vem sendo utilizado por sua pessoa desde que assumiu a prefeitura de Cuiabá-MT, em razão de todo e qualquer contra-tempo que venha questionar suas atitudes enquanto Chefe do Executivo.

Parece até que o prefeito Mauro Mendes padece de alguma “síndrome de perseguição”, passível de ser tratada por especialistas. A não ser que seja pura maldade mesmo, com a intenção de desviar o foco do mérito das denúncias, que, em parte, já foi confirmada por ele próprio, e, em parte, já declarada pelo empresário Júnior Mendonça.

É de fundamental importância, para conhecimento de toda a sociedade, que eu agi, enquanto cidadão e eleitor de Cuiabá-MT, de acordo com o direito fundamental garantido pela Constituição Federal da República e pelo Decreto-Lei 201 de 1967, de exercício da cidadania, em representar autoridades por atos delituosos. Portanto, agi como cidadão brasileiro, matogrossense e cuiabano.

Ressalto, ainda, que nunca fui filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), bem como não fui coordenador de campanha de Lúdio Cabral, em 2012, conforme equivocada ou maldosamente manifestado na imprensa, pelo secretário de Comunicação da Prefeitura, Kleber Lima, supostamente beneficiário de R$ 62 mil do ‘Mendonçaduto’, conforme apontado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).


Ante o exposto, venho repudiar as atitudes e argumentos do Prefeito Mauro Mendes, pedindo que se retrate, não comigo, mas com toda a população cuiabana que o elegeu em 2012 sem saber das práticas espúrias reveladas pela operação “Ararath”, pedindo a renúncia do seu cargo, pois não tem mais a menor legitimidade e confiança para continuar representando e gerindo a Prefeitura do Município de Cuiabá-MT.

Cuiabá/MT, 25 de maio de 2014.
Paulo Lemos

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