Fernanda Souza
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Foto: Divulgação |
O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Paulo Lemos, rebateu por meio de uma nota de esclarecimento, divulgado à imprensa, as acusações do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB).
Na nota o ouvidor diz repudiar a atitude do atual prefeito que, ao tomar
conhecimento do pedido de cassação de seu mandato, feito pelo ouvidor, e outras
pessoas como o jornalista Alexandre Aprá diretor do site de noticias, Isso é
Notícia e também pela ONG Moral, reagiu ao pedido lançando duras críticas.
Paulo
Lemos afirma que estava apenas exercendo seu direito de cidadão, “É de
fundamental importância, para conhecimento de toda a sociedade, que eu agi,
enquanto cidadão e eleitor de Cuiabá, de acordo com o direito fundamental
garantido pela Constituição Federal da República e pelo Decreto-Lei 201 de
1967, de exercício da cidadania, em representar autoridades por atos
delituosos. Portanto, agi como cidadão brasileiro, mato-grossense e cuiabano”,
diz trecho da nota.
Segundo
ele o pedido de cassação se deu aos últimos acontecimentos de repercussão
nacional, envolvendo o atual prefeito e muitas outras autoridades do Estado na
Operação Ararath.
Leia
na íntegra a nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO CUIABANA E MATOGROSSENSE
Eu, Paulo Lemos, advogado e atual
ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, venho, por meio
deste, repudiar o lamentável posicionamento tomado pelo prefeito de Cuiabá-MT,
Mauro Mendes Ferreira, ao tomar conhecimento do pedido de cassação de seu
mandato, protocolado por mim e outros, na última quinta-feira (22 de maio de
2014), na sede da Câmara Municipal de Cuiabá, Palácio Paschoal Moreira Cabral,
em virtude de fatos gravíssimos que já repercutiram nacionalmente, como do seu
envolvimento com o esquema de agiotagem mais grave, em Mato Grosso,
desbaratinado desde a prisão do ex-comendador João Arcanjo Ribeiro.
Isso foi confirmado pelo
investigado e proprietário da empresa Amazônia Petróleo, Júnior Mendonça, que
fez delação premiada na Polícia Federal, em virtude da operação “Ararath”.
Mais grave ainda do que o
empréstimo ilícito, são os fortes indícios de o prefeito Mauro Mendes ter se
utilizado de recursos públicos para quitar a dívida milionária contraída
durante sua campanha, no ano de 2012, retirando esses recursos de áreas como
saúde, saneamento básico, educação, entre outras, que poderiam ter sido
atendidas com esses milhões de reais.
Passou da hora do prefeito Mauro
Mendes apresentar comprovante de transferência do mesmo valor constante na Nota
Promissória assinada por ele e apreendida pela Polícia Federal, de sua conta
para a conta da empresa de fachada Amazônia Petróleo, que vinha operando
clandestinamente como agiota de luxo no estado.
O prefeito, ora citado, reagiu ao
pedido da forma que lhe é peculiar e que revela seu caráter e total falta de
postura e compostura, utilizando-se de argumentos caluniosos e infames. Para
ele, o pedido trata-se de perseguição petista, argumento este que vem sendo utilizado
por sua pessoa desde que assumiu a prefeitura de Cuiabá-MT, em razão de todo e
qualquer contra-tempo que venha questionar suas atitudes enquanto Chefe do
Executivo.
Parece até que o prefeito Mauro
Mendes padece de alguma “síndrome de perseguição”, passível de ser tratada por
especialistas. A não ser que seja pura maldade mesmo, com a intenção de desviar
o foco do mérito das denúncias, que, em parte, já foi confirmada por ele
próprio, e, em parte, já declarada pelo empresário Júnior Mendonça.
É de fundamental importância,
para conhecimento de toda a sociedade, que eu agi, enquanto cidadão e eleitor
de Cuiabá-MT, de acordo com o direito fundamental garantido pela Constituição
Federal da República e pelo Decreto-Lei 201 de 1967, de exercício da cidadania,
em representar autoridades por atos delituosos. Portanto, agi como cidadão
brasileiro, matogrossense e cuiabano.
Ressalto, ainda, que nunca fui
filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), bem como não fui coordenador de
campanha de Lúdio Cabral, em 2012, conforme equivocada ou maldosamente
manifestado na imprensa, pelo secretário de Comunicação da Prefeitura, Kleber
Lima, supostamente beneficiário de R$ 62 mil do ‘Mendonçaduto’, conforme
apontado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ante o exposto, venho repudiar as
atitudes e argumentos do Prefeito Mauro Mendes, pedindo que se retrate, não
comigo, mas com toda a população cuiabana que o elegeu em 2012 sem saber das
práticas espúrias reveladas pela operação “Ararath”, pedindo a renúncia do seu
cargo, pois não tem mais a menor legitimidade e confiança para continuar
representando e gerindo a Prefeitura do Município de Cuiabá-MT.
Cuiabá/MT, 25 de maio
de 2014.
Paulo Lemos
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