Letícia Kathucia
Foto: Prefeitura de Cuiabá. |
Para que os ambulantes voltassem às ruas, foi necessário estipular novas normas de regulamentação, para que todos possam manter suas barraquinhas de acordo com a lei, obedecendo a pré-requisitos que englobam tanto questões sanitárias como organizacionais. Os ambulantes devem regularizar seus serviços no prazo de 60 a 90 dias, segundo a Prefeitura de Cuiabá ela pretende facilitar o andamento do processo.
De acordo com o Prefeito de Cuiabá, Mauro Mandes (PSB), O principal objetivo sempre foi chegar a um acordo, onde todos possam sair em vantagem. “A intenção da prefeitura é respeitar o direito destes comerciantes, sem prejudicar a região central de maneira geral”.
“Esses comerciantes são importantes para Cuiabá e não queremos ignorá-los, mas é imprescindível legalizar seus serviços. Por isso, apresentamos um projeto ao Ministério Público, que já está aprovado pela instituição e pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. Nele, consta algumas das adaptações de melhoria que os comerciantes devem cumprir de agora em diante, como: credenciamento do vendedor, adaptações do carrinho de comida, medidas higiênicas essenciais, cores padronizadas, entre outras”, revela o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Domingos Sávio.
Como parte do acordo, os ambulantes devem regularizar seus serviços no prazo de 60 a 90 dias e a Prefeitura de Cuiabá vai facilitar o andamento do processo. Com essa nova padronização, cerca de 140 comerciantes serão beneficiados e dispostos em 62 pontos localizados em regiões estratégicas do Centro Histórico.
O secretário Domingos Sávio, disse ainda que o município pretende firmar uma parceria com o Banco do Brasil para que esses comerciantes possam financiar seus carrinhos, os adequando de acordo com a lei. “Nós sabemos que algumas medidas demoram mais para serem adaptadas ao modelo ideal, mas faremos o que for possível para agilizar essa mudança”,
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