Pedro Henry pode ter prisão imediata decretada nesta semana

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve encaminhar, ainda nesta semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer no sentido de que os deputados federais Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) tenham a prisão decretada imediatamente.

Deputado Pedro Henry está envolvido no mensalão

O deputado mato-grossense foi condenado pelo STF, no Escândalo do Mensalão, a 7 anos e 2 meses da prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O parlamentar vai cumprir a pena em regime semiaberto (trabalha durante o dia e dorme na cadeia).

Na segunda-feira (2), o relator do processo do Mensalão e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa decretou  o fim do processo em relação ao ex-deputado Pedro Correa, condenado a 7 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O próximo passo deverá ser a prisão do ex-parlamentar no regime semiaberto, o mesmo no qual está o ex-ministro José Dirceu, segundo informação do jornal O Estado de S. Paulo.

Barbosa rejeitou recursos e declarou o que no jargão jurídico é conhecido como "trânsito em julgado" de um processo.

Ou seja, o momento em que uma condenação se torna definitiva e, portanto, deve ser iniciado o cumprimento da pena.

Prisão imediata

Na sexta-feira (29), o procurador Rodrigo Janot encaminhou parecer ao STF opinando que Correa deveria ser preso.

Segundo ele, o ex-deputado não tinha direito a um recurso denominado embargo infringente.

Esse recurso garante, na prática, um novo julgamento para réus. Mas somente pode ser usado quando o acusado conseguiu garantir pelo menos quatro votos favoráveis à absolvição, o que não ocorreu no caso de Correa.

Além de Correa, Janot havia pedido a prisão imediata do ex-vice-presidente do Banco Rural Vinicius Samarane. O procurador-geral deve ainda encaminhar parecer no mesmo sentido para os casos dos deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e do advogado Rogério Tolentino.

Na segunda, Janot recomendou a prisão imediata do ex-deputado Bispo Rodrigues, condenado no mensalão a 6 anos e 3 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Bispo Rodrigues pediu para ter seu caso julgado novamente, mesmo sem o mínimo de votos estipulado pelo regimento do STF - são necessários pelo menos quatro votos pela absolvição.

Fonte: Mídia News